Calendário de retoma 

A partir de 15 de março: 

• retoma, a partir de 15 de março, das atividades educativas e letivas em regime presencial nos estabelecimentos de ensino públicos, particulares e cooperativos e do setor social e solidário, de educação pré-escolar e do 1.º ciclo do ensino básico, bem como das creches, creches familiares e amas; 

• retoma, a partir de 15 de março, em regime presencial, das atividades de apoio à família e de enriquecimento curricular, bem como atividades prestadas em centros de atividades de tempos livres e centros de estudo e similares, apenas para as crianças e os alunos que retomam as atividades educativas e letivas; 

A partir de 5 de abril: 

• 2.º e 3º ciclos (e ATL’s para as mesmas idades) equipamentos sociais na área da deficiência 

A partir de 19 de abril: 

• ensino secundário 
• ensino superior